Ministério Público oferece denúncia contra investigados na Operação Paiol, deflagrada em Alpestre

 

Assinada pelos promotores de Justiça Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, da Comarca de Planalto, e Alexandre Salim, da Procuradoria dos Prefeitos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público ao Judiciário na última segunda-feira, 8 de outubro, faz parte da Operação Paiol, deflagrada no município de Alpestre em dezembro do ano
passado para apurar esquema de direcionamento de licitações a empresas que pagavam propina para comercializar maquinários à prefeitura.

Em entrevista por telefone ao Folha do Noroeste, Salim explicou que com a anuência do então prefeito Alfredo de Moura e Silva - que foi afastado na época e renunciou ao cargo em maio deste ano -, o vice-prefeito Genuir Cenci (cassado em 29 de maio deste ano), assessores jurídicos e servidores organizaram o esquema, a partir de 2013. As investigações duraram um ano. "Temos delações premiadas de empresários e o magistrado já mandou processá-los e levantou sigilo. Essa é a primeira denúncia de outras que devem vir sobre esse caso", comentou Salim.

Entre as provas, colaborações premiadas, perícias e depoimentos embasam a acusação de vários crimes licitatórios, pagamento e exigência de propina, organização criminosa, imputados ao então núcleo político de Alpestre.

Relembre


A Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) cumpriram, em 18 de dezembro de 2017, oito mandados de afastamento contra a administração municipal de Alpestre. Foram afastados, por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS a pedido do MP, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores, além de dez mandados de busca e apreensão na prefeitura de Alpestre, em residências dos investigados e em empresa de Chapecó (SC).

A propina paga por empresas beneficadas em licitações era direcionada ao vice-prefeito, em valores que variavam até 15% dos valores dos contratos, especialmente para compra de máquinas pesadas e pavimentação asfáltica, com contratos fraudados estimados em mais de R$ 10 milhões. Os trabalhos tiveram apoio da Brigada Militar, do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Civil.

O esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações a fim de que as empresas do ramo que pagavam propina fossem favorecidas.

Eleições no município


Durante o segundo turno das Eleições 2018, em 28 de outubro, eleitores de Alpestre escolhem seus novos prefeito e vice-prefeito. Concorrem Valdir José Zasso (PDT) a prefeito e Rudimar Argenton (PP) como vice-prefeito em uma chapa, e Alcir José Hendges (MDB) a prefeito e José Olivane Loreira (MDB) na outra.

Cristiane Luza/Folha do Noroeste
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