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Coogamai entra na Justiça após Ministério Público manter interdição de garimpos

Cooperativa de Garimpeiros se posicionou afirmando que todas as irregularidades já foram sanadas



11/04/2024 20:57 por Almir Felin, LA Mais

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Após uma decisão controversa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os garimpos em Ametista do Sul enfrentam um impasse que ameaça a subsistência de milhares de trabalhadores e a economia local. A Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai) anunciou que buscará na justiça a reversão da interdição, alegando que todas as irregularidades foram corrigidas.

Segundo Carlos Henrique Garibaldi, advogado da Coogamai, todos os requisitos de segurança foram atendidos e os documentos necessários já foram encaminhados ao órgão competente. A cooperação demonstrou confiança na resolução do impasse no âmbito judicial, especialmente diante da audiência marcada para o dia 18.

O posicionamento da Coogamai surge após um protesto vigoroso em frente à sua sede, onde mais de 500 garimpeiros, familiares e proprietários de garimpos clamaram por uma solução urgente. O protesto foi uma resposta à recente decisão do MTE, que apontou deficiências críticas na segurança dos garimpos, incluindo treinamento insuficiente e precauções inadequadas contra explosões.

Entre as pendências destacadas pelo MTE estão a entrega parcial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a identificação inadequada dos veículos utilizados para o transporte de explosivos. O auditor fiscal do trabalho, Otávio Kolowsi Rodrigues, enfatizou a necessidade de correção desses itens antes de uma nova inspeção ser realizada.

Entre os itens parcialmente atendidos, o MTE aponta a entrega de comprovantes de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), treinamento e a identificação dos veículos usados para transporte de explosivos. Segundo o despacho assinado pelo auditor fiscal do trabalho Otávio Kolowsi Rodrigues, os itens devem ser corrigidos antes de haver uma nova inspeção no local.

Em resposta, a Coogamai afirma que buscou a solução diretamente com cada órgão responsável e que supriu as lacunas de regularização que haviam. Leia a nota na íntegra:

“Muito embora toda a documentação técnica dos profissionais devidamente habilitados exigida e efetivamente encaminhada ao órgão competente, houve a negativa do AFT quanto à liberação das atividades. Diante do exposto, para buscar a melhor solução para todos os cooperados, a Cooperativa buscou o Poder Judiciário para viabilizar o levante da interdição imposta e comprovar as condições de trabalho nas minas e na fábrica da Cooperativa.”

Trabalhos seguem suspensos há 8 meses

Desde uma operação conduzida pelo Exército, que resultou na prisão de 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas, os garimpos em Ametista do Sul permanecem fechados há oito meses. Esse cenário representou um duro golpe para o município, cuja economia depende fortemente da atividade de garimpo. Estima-se que cerca de 1,3 mil garimpeiros estejam desempregados desde então, afetando diretamente a produção local de aproximadamente três mil toneladas de pedras preciosas.


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