Operação apura desvio de R$ 100 milhões em obra da freeway

Ação investigou desvio de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR-290 (freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí | Foto: Samuel Maciel / CP Memória
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira a Operação Cancela Livre, com ações nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A investigação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como alvo possíveis fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR 290 (freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí.

Aproximadamente 70 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Cachoeirinha, Canoas, Curitiba e São Paulo. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor).

Conforme as investigações, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos. Também foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada, que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados.

Estimativas apuradas até o momento indicam que, do custo total de R$ 241 milhões da obra, aproximadamente R$ 100 milhões correspondem ao superfaturamento.

O nome da operação é uma referência à norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera. Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias.

Correio do Povo
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