Estado desestimula importação de leite em pó para incentivar cadeia leiteira


O governador do Estado José Ivo Sartori assinará decreto nos próximos dias modificando o atual regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (RICMS). O ato beneficia os produtores de leite gaúcho que amargam prejuízos com a entrada em excesso de leite em pó, sobretudo do Uruguai e Argentina. O anúncio da suspensão da lei em vigor será anunciado durante a 40ª Expointer, em Esteio.

A medida do Executivo suspende e não atualiza os decretos 50.645/2013 e 53.059/2016 que estimulam a importação a partir da obrigação tributária mais favorável ao valor de operação de leite em pó importado. Com a mudança tributária, o produtor rural poderá retomar a produção com parâmetros mais ajustados a partir da equalização da oferta de lácteos no mercado, com estimativa de redução na curva de queda de preços.  

Atualmente, a situação da cadeia produtiva do leite no Estado está agravada em função dos elevados estoques de leite em pó no país - em razão do baixo consumo do mercado brasileiro - e pelo aumento desproporcional dos volumes importados, que desde 2016, ingressou com 100 mil toneladas do produto no Brasil. No Rio Grande do Sul, foram 64 mil toneladas, o equivalente a 47 dias de produção da bacia leiteira gaúcha.

Reassegurar competitividade

Com o atual cenário de tributação e de estoques crescentes, a tendência diante da safra era que as indústrias reduziriam sistematicamente o preço do leite pago ao produtor. Deste modo, diante do atual quadro a partir da importação de leite em pó, segue crescente a saída de produtores familiares da atividade leiteira, que migram para outra atividade do setor primário devido à queda de preços no campo.

Na avaliação do secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, a situação se agravou e se tornou dramática para o setor, especialmente aos agricultores, gerando desestímulo do produtor de leite em função por causa da forte queda dos preços. "Diante do impacto social e econômico gerado por essa situação, a decisão foi pela suspensão do decreto. Como consequências, a importação de lácteos gradativamente cessará, permitindo ao produto nacional assegurar sua competitividade", aponta. 

Devido a isto, as indústrias brasileiras também devem equilibrar a oferta sem forçar quedas de preços para aquisição de leite com os produtores. 

A construção da medida atendeu a solicitação do governador e teve o apoio de entidades do setor, como a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul); Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag); Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat); Associação das Pequenas Indústrias de Laticínio do RS (Apil); Instituto Gaúcho do Leite (IGL); Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Sistema Ocergs-Sescoop/RS); Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); e parlamentares ligados ao setor, que estiveram reunidos essa semana com o vice-governador José Paulo Cairoli, secretários da Agricultura; Fazenda; Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; e Casa Civil para tratar do assunto.

Rodrigo Vizzotto/Casa Civil
Estado desestimula importação de leite em pó para incentivar cadeia leiteira Estado desestimula importação de leite em pó para incentivar cadeia leiteira Reviewed by In Foco RS on quinta-feira, agosto 24, 2017 Rating: 5