A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, na última semana, os números definitivos do rateio do ICMS 2023 aos municípios gaúchos. Conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), as prefeituras deverão receber R$ 8,3 bilhões ao longo do próximo ano. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os números constam na Portaria Nº 108/22, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 7 de dezembro. O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Cálculo
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. 
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024, a educação será incluída entre os critérios do repasse.
Região
O economista e educador financeiro Adriano Reis fez a análise do desempenho dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop). Considerando as prefeituras abrangidas pela entidade, as que tiveram alta superior a 10% no IPM foram Rodeio Bonito (26,06%), Três Palmeiras (14,55%), Seberi (14,1%), Taquaruçu do Sul (12,09%), Cristal do Sul (11,44%) e Gramado dos Loureiros (10,95%).
– O município de Rodeio Bonito obteve um espetacular avanço no IPM em relação a 2022, superando, inclusive, o município de Seberi –, destacou o economista. Para o prefeito de Rodeio Bonito, Paulo Duarte, o resultado é reflexo do trabalho que vem sendo desenvolvido pela administração municipal. “Trabalhamos para que as coisas andem e evoluam”, disse.
Somente quatro municípios da região obtiveram desempenho negativo no IPM, sendo Barra Funda (-5,17%), Alpestre (-2,16%), Boa Vista das Missões (-1,97%) e Vicente Dutra (-1,33%). O município de Frederico Westphalen obteve um avanço de 2,21% em relação a 2022. “O IPM de 0,235384 ainda está distante dos patamares alcançados entre 2017 a 2019, porém, obteve evolução em relação ao índice provisório publicado em julho/2022. Segundo informações da Fazenda Municipal, os recursos foram todos aceitos pela Fazenda Estadual, melhorando a performance do IPM”, esclarece Reis.
Grandes economias do Estado, como Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Bento Gonçalves, tiveram IPI negativo. O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Definitivo de 2023 com o IPM Definitivo de 2022, com crescimento de 69,90% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 24%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminuição em seus índices.