O diretor-geral do Detran-RS, Marcelo Soletti, foi recebido nesta quarta-feira, dia 28/09, pelo presidente da Famurs, Paulinho Salerno, para avaliar melhorias no processo obrigatório de inspeção semestral de veículos de transporte escolar nos municípios. O objetivo é garantir a segurança do transporte e prevenir acidentes e situações de risco envolvendo crianças e adolescentes no RS.

A recomendação da entidade municipalista é promover alteração em alguns dispositivos da portaria nº 054/2022 do Detran-RS. A medida visa atender a demanda dos municípios que têm recebido solicitações de credenciamento para realização de inspeções técnicas de profissionais registrados junto ao CREA sem graduação em engenharia mecânica. Na avaliação técnica da Famurs, embora exista essa possibilidade na legislação, não significa que estes estejam qualificados e aptos a emitir os laudos, o que pode fragilizar o processo de inspeção para o monitoramento da qualidade dos veículos escolares que estão realizando o transporte.

Outro ponto discutido foi a respeito da possibilidade da inspeção veicular técnica ser realizada por unidade móvel. A proposta é estudar a viabilidade do uso desse recurso, que é previsto na portaria, para atender municípios que não dispõem do serviço e precisam fazer o deslocamento de muitos quilômetros a cada semestre. Conforme a norma, a inspeção semestral pode ser realizada por Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), inclusive com o recurso de inspeção veicular móvel.

“Estamos tratando de uma pauta sensível, do transporte de estudantes. O primeiro passo é fazer um levantamento de como os municípios fazem hoje e se a ITL móvel pode ser uma opção viável que atenda as necessidades lá na ponta. Para a segurança no trânsito é fundamental facilitar o acesso ao processo de inspeção, com rigor aos critérios técnicos”, avaliou o presidente da Famurs. Por fim, foi debatida a elaboração de um convênio mais amplo visando ações de prevenção e conscientização sobre a segurança no trânsito.