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Capitalização da Previdência fica para segundo semestre, diz Maia

 
A capitalização, sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previdência, disse, há pouco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista coletiva para adiantar pontos do relatório da comissão especial da Câmara sobre o tema, a ser apresentado nesta quinta-feira (13), ele disse que o governo tentará reincluir a capitalização por meio de uma nova proposta de emenda
à Constituição (PEC) a ser apresentada no segundo semestre.
Segundo Maia, os partidos que apoiam a reforma da Previdência preferiram votar o texto sem a autorização para incluir a capitalização por meio de uma futura lei complementar para impedir uma desidratação maior da proposta e garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos.

“Hoje não temos consenso sobre o tema da capitalização. O tema não parece maduro. O mais importante para ter a capitalização é garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão. Falei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes e expliquei que podemos retomar a capitalização com uma nova PEC, com mais calma, para explicar o assunto à sociedade. Não há rejeição à matéria, mas é preciso não pôr em risco uma economia próxima de R$ 1 trilhão”, disse Maia.

Sobre a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência, Maia disse que trabalhará em conjunto com o relator na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), para manter os governos locais na proposta. O tema, no entanto, será retirado temporariamente do parecer até o fechamento de um acordo com governadores e prefeitos.

“No fim dos debates na comissão e no plenário, quem sabe a gente consiga tratar de estados e municípios”, declarou Maia.

De acordo com Moreira, o relatório deverá excluir as mudanças no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural. A retirada desses pontos na comissão especial havia sido acertada na aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.O relator acresscentou que ainda trabalha com a possibilidade de obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos com a aprovação de medidas do lado de receita, que reduzam incentivos e isenções, aumentando a arrecadação da Previdência. Mais tarde, Maia disse que busca uma economia entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão.

Moreira confirmou que pretende manter a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas pretende reduzir o tempo mínimo de contribuição para 15 anos, no caso das mulheres. Para homens, o tempo de contribuição será mantido em 20 anos, conforme a proposta original.

Em relação à proposta do governo de retirar parâmetros de idade e de tempo de contribuição da Constituição, o relator confirmou que eliminará os pontos no texto. “Gostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para reportar o que é possível fazer dentro desse processo estruturante da economia.”

Moreira também disse que estuda a diminuição, de 60 para 57 anos, da idade mínima de aposentadoria para as professoras. “Sempre tivemos preocupação social de melhorar emenda que chegou aqui com debate e participação de todos. Tivemos preocupação social aliada à preocupação fiscal. Com muita oportunidade para que oposição some na construção de uma reforma. Esta é uma pauta nacional”, afirmou Moreira.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), agradeceu o empenho de Maia e de Moreira em aprovar a proposta. “Queria agradecer o empenho do presidente Rodrigo Maia pela aprovação da reforma da Previdência. Minha palavra é só de agradecimento, e vamos em frente”, declarou.

Durante a apresentação de pontos do relatório, os deputados da oposição José Guimarães (PT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP) tentaram interromper a entrevista. Eles alegaram que a oposição não foi ouvida e que o presidente da comissão especial e o relator da proposta tinham garantido que não apresentariam pontos do relatório à imprensa antes da sessão da comissão marcada para amanhã. A entrevista coletiva foi interrompida por alguns minutos.

Agência Brasil
Capitalização da Previdência fica para segundo semestre, diz Maia Capitalização da Previdência fica para segundo semestre, diz Maia Reviewed by In Foco RS on quarta-feira, junho 12, 2019 Rating: 5