O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta terça-feira, 06, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 17 que proíbe o ingresso e uso de telefone celular nas salas de aula das escolas estaduais. O objetivo é potencializar o processo educativo e garantir um ambiente propício ao aprendizado e desenvolvimento dos estudantes. 

Gustavo Victorino argumenta que a restrição ao uso de aparelhos celulares nas escolas vem sendo ampliada na rede de ensino não só no Brasil, mas em vários outros países diante de comprovados estudos sobre as graves consequências no aprendizado e saúde mental de crianças e adolescentes. 

Relatório da Organização Mundial da Saúde de 2019 já alertava para os riscos associados ao tempo excessivo de exposição às telas. Preocupação ampliada pela UNESCO no Relatório de Monitoramento Global de Educação de 2023, que destaca os prejuízos para os alunos como menores índices de curiosidade, autodisciplina, estabilidade emocional, além de maiores níveis de ansiedade e depressão. 

“A implementação dessa medida requer a cooperação e comprometimento de toda a comunidade educativa, não só de pais, alunos e professores, como de gestores, para que o Rio Grande do Sul possa liderar pelo exemplo de que é possível equilibrar inovações tecnológicas com as necessidades fundamentais do desenvolvimento humano e educacional”, pontua o parlamentar.