A Corsan, controlada pela Aegea, assinou, na tarde desta terça-feira (22), com seis prefeituras da região do Planalto rio-grandense o aditivo contratual que adequa a prestação de serviços de saneamento básico nos municípios às exigências do Marco Legal do setor.
Com a formalização do contrato de concessão, os prefeitos de Frederico Westphalen, Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Seberi e Vista Alegre garantem aos seus municípios o aporte total de R$ 217,9 milhões em investimentos para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.
O investimento previsto nas seis cidades integra o programa de universalização de serviços da Corsan. Sob administração do Consórcio Aegea, a Companhia deve aportar um total de R$ 15 bilhões, na próxima década, para qualificação da infraestrutura de abastecimento de água e expansão do sistema de esgotamento sanitário em 317 municípios gaúchos.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “os investimentos são a ferramenta através da qual o poder público municipal vai entregar à população uma nova infraestrutura e performance de serviços, o que vem junto de uma melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, proteção à saúde humana e ao meio ambiente, entre outros diversos impactos positivos. E quem vai estar lá fazendo isso é a Corsan que vocês já conhecem, numa operação potencializada pela maior empresa de saneamento do Brasil”, disse aos prefeitos.
Em comum, os municípios têm o desafio de sair de zero para 90% em cobertura de serviços de esgotamento sanitário, cumprindo o que determina a legislação do setor. De acordo com a presidente da Corsan, Samanta Takimi, “o propósito do trabalho em conjunto é fazer as coisas acontecerem de forma célere, eficaz e priorizando o principal interessado, a população”.
O diretor executivo da Aegea, Rodrigo Lacerda, destacou que a primeira missão da empresa é "cuidar das pessoas e evoluir na prestação de serviços". Em conversa com os prefeitos, destacou: "Contem com a empresa que vai trabalhar incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para realizar as obrigações contratuais assinadas hoje. Atuamos Brasil afora, já passamos por algumas experiências de chegada como essa e a gente sabe como é importante quando o serviço começa a ser entregue, os investimentos acontecem e os benefícios associados ao saneamento começam a chegar ao desenvolvimento da cidade, à qualidade da saúde e à educação. Este passo que os senhores deram aqui, hoje, com a assinatura do contrato, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do município, é decisivo para o futuro".

SANEAMENTO ALÉM DO BÁSICO

Na avaliação de Leandro Marin, vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com o município, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.
 “Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o Rio Grande do Sul não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis. Por isso, nossa política de parceria junto às comunidades onde atuamos extrapola os investimentos e as entregas relacionadas à nossa atividade fim: realizamos projetos sociais, ambientais e de sustentabilidade que visam a nos conectar à população para a qual a operação acontece, com o objetivo de melhorar a vida dessas pessoas”, define Marin.

INVESTIMENTO PREVISTO ATÉ 2033, POR MUNICÍPIO
Caiçara: R$ 8,8 milhões
Frederico Westphalen: R$ 106,4 milhões
Palmitinho: R$ 44,5 milhões
Pinheirinho do Vale: R$ 22,6 milhões
Seberi: R$ 25 milhões
Vista Alegre: R$ 10,6 milhões

O QUE DIZEM OS PREFEITOS
Leia as declarações dos prefeitos sobre o impacto da parceria entre o governo municipal e a nova Corsan para o futuro dos municípios:
Prefeito de Caiçara, Daniel dos Santos (PDT): “A gente entende que quando se trata de uma grande transformação, sempre há uma responsabilidade em assinar algo a longo prazo. Então é uma satisfação buscar conhecimento, que é o mais importante, para realizar esse grande projeto. Conversando com os técnicos da Aegea, a gente vê a importância da qualidade, do diálogo e da celeridade entre os valores da empresa. Vou transmitir para o meu povo esse otimismo porque temos um prazo legal que vai ser cumprido com a chegada da Aegea a Caiçara. Temos o investimento da outorga, ainda, que vamos destinar a um melhoramento urbano nos arredores das caixas d’água, transformando a paisagem e criando espaços de lazer para a população. Como governante, vejo que quando se trata de investimentos, o ganho é para a sociedade.”

Prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso (MDB): “Quando aconteceu a desestatização, reunimos cerca de 43 municípios da região, todos alinhados, para pensar juntos e estudar mais sobre os efeitos desse fato para os municípios. E foi assim que tomamos uma decisão em conjunto. Eu pesquisei sobre a atuação da Aegea em todo canto do Brasil e tive muitas informações positivas da empresa, a boa vontade de realizar, de conseguir fazer o melhor trabalho para os municípios. É um projeto complexo, eu sei, e me preocupo com isso, mas sei também que a empresa já tem um planejamento e toda uma organização para cumprir a universalização. Então estou apostando muito nisso. Os municípios não têm condições de assumir essa empreitada sozinhos, o consórcio regional foi uma alternativa descartada por nós. Quem vai ganhar com a excelência do trabalho, a resolutividade e a efetividade de respostas imediatas às demandas locais é a população. Melhorando a prestação de serviços, melhoramos a vida das famílias.”
Prefeito de Palmitinho, Caetano Albarello (PDT): “Nossa cidade tem aproximadamente 9 mil habitantes e nossa rede de esgoto é zero. Estamos assinando hoje com a expectativa de que a Aegea faça os investimentos necessários para resolver um problema que o município muito dificilmente teria condições de sanar, que é a universalização até 2033. Sabemos das dificuldades, os valores são altos e inviáveis para o município aportar sem a parceria com a iniciativa privada. Então essa é uma ajuda bem-vinda, esperamos em breve poder comemorar a extensão da rede de esgoto e a água de boa qualidade. Só temos a ganhar e desenvolver a cidade com a participação da Aegea.”
Prefeito de Pinheirinho do Vale, Nelbo Appel (MDB): “Este é um momento muito marcante para o nosso município. Ter um grande projeto de investimento para atender a lei do saneamento dentro do prazo exigido trará uma mudança de realidade. Essa transformação, nos próximos dez anos, vai impactar o dia a dia da comunidade em relação à qualidade de vida. São muitas melhorias, aliás, que essa assinatura vai trazer para diversas áreas do município. É um marco da mudança positiva para o Rio Grande  do Sul e especialmente para a nossa cidade.”
Prefeito de Seberi, Adilson Balestrin (MDB): “O foco é nas melhorias que o município vai ter a partir da assinatura do contrato com a Aegea, tendo consciência das determinações legais do marco regulatório e da responsabilidade que temos, como líderes do poder público, sobre o acesso ao saneamento de qualidade. O compromisso com um trabalho cada vez mais ágil e qualificado, feito por uma empresa conceituada e que passa a liderar a estratégia dos trabalhos no nosso município, traz segurança. No meu caso, que estou à frente de um município pequeno do interior do Estado, sei da importância que é dar uma atenção para cada cidade. Acompanhamos os lugares por onde a Aegea tem passado e sabemos dos ganhos construídos. A decisão de assinar o contrato foi tomada em conjunto por nossa equipe técnica e pelos colegas vereadores, e avaliamos este como um momento histórico para a nossa cidade.”
Prefeito de Vista Alegre, Zairo Riboli (PT): “A expectativa é que a gente efetivamente consiga melhorar a qualidade dos serviços de água e realizar a expansão da rede de esgoto por meio desses investimentos que vão começar a chegar. Vamos começar do zero a infraestrutura de esgoto, não é um projeto fácil, embora nosso município seja pequeno. Precisamos nos adequar à lei e com certeza esse momento, hoje, vai marcar o nosso futuro nesse sentido. Sabemos da importância do saneamento para prevenir doenças, para proteger a natureza, para desenvolver a cidade. Portanto, essa decisão vai mudar para melhor a realidade em todos os sentidos.”