Desde a última segunda-feira (1º), o gás de cozinha (botijão de 13 quilos) ficou até R$ 6,50 mais caro no Rio Grande do Sul, podendo chegar a R$ 140 conforme o fornecedor – as empresas do segmento têm liberdade para definir o preço final. O motivo é a adoção, em todo o País, de um índice único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto.

 O novo sistema fez que a alíquota deixe de incidir com base em um percentual definido pelos Estados, passando a envolver um valor fixo de R$ 16,34. Isso faz com que o preço acabe reajustado em 21 das 27 unidades da federação. O levantamento é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

 No Rio Grande do Sul o índice ficou 35,1% maior (sexta maior alta nacional). A maior se deu no Mato Grosso do Sul, (84,5%). Em dois Estados, a alíquota continua a mesma, enquanto nos outros quatro há retração, a exemplo de Santa Catarina: -21,2%.

 Entenda o reajuste

 No ano passado, a Lei Complementar nº 192 determinou a unificação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos Estados.

 A medida deveria entrar em vigor no dia 1º de abril de 2023. Mas foi postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, a fim de permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo.

 O adiamento foi decidido após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e entidades do setor de óleo e gás com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Aumento por Estado 

– Mato Grosso do Sul: 84,5%.

– Sergipe: 56,2%.

– Amapá: 43,8%.

– Rio de Janeiro: 42,9%.

– Bahia: 37,7%.

– Rio Grande do Sul: 35,1%.

– São Paulo: 28,5% 

– Goiás: 23%.

– Distrito Federal: 23%.

– Piauí: 21,8%.

– Maranhão: 18,3%.

– Pernambuco: 17,7%.

– Mato Grosso: 13,5%.

– Rondônia: 9,7%.

– Tocantins: 9,3%.

– Pará: 7,1%.

– Alagoas: 6,9%.

– Paraíba: 6,4%.

– Roraima: 5,5%.

– Amazonas: 3%.

– Paraná: 2,9%.

– Espírito Santo: 0%.

– Ceará: 0%.

– Acre: -11,1%.

– Rio Grande do Norte: -11,3%.

– Minas Gerais: -18,7%.

– Santa Catarina: -21,2%