Presídio de Frederico Westphalen abre 32 novas vagas - Portal de Notícias - In Foco RS



Presídio de Frederico Westphalen abre 32 novas vagas


 

Principalmente com recursos repassados pelo Poder Judiciário, o Presídio Estadual de Frederico Westphalen, no Norte do Rio Grande do Sul, abriu oficialmente na tarde desta terça-feira, 15 de janeiro, 32 novas vagas para detentos, com investimento totalizando R$ 215 mil. Assim, com as outras 30 da ala inaugurada em abril do ano passado e as 84 originais da unidade, a capacidade subiu para 146 vagas.

Embora o número de apenados ainda seja maior – 212 atualmente, 206 homens e seis mulheres –, além de melhorar as condições humanas de convivência dentro da cadeia ao não a tornar um depósito de gente, a ampliação diminui o risco de motins em decorrência da disputa por espaço e fugas. Para se ter ideia da situação, antes, celas projetadas para receberem quatro pessoas chegaram a abrigar 13. “Se as celas não tivessem sido construídas, hoje estaríamos usando a sala de aula com certeza. Seria caótica a situação”, expôs a administradora da casa prisional, Adriana Rosado.

Representantes de instituições que colaboram com a melhoria contínua do presídio participaram do ato de abertura. Fotos - Cristiane Luza


Quem contribuiu


O Fórum de Frederico Westphalen arcou com R$ 15 mil, o de Seberi, R$ 40 mil, e o de Rodeio Bonito, R$ 80 mil. “Isso equivale a 45% do orçamento da nossa comarca”, comentou o juiz de Direito da Comarca de Seberi, Marco Aurélio Antunes dos Santos.

Outros R$ 80 mil são oriundos de multa aplicada pelo município de Frederico Westphalen contra a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por conta do vazamento de esgoto a céu aberto no presídio. O valor foi repassado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal, na solenidade representado por seu presidente, Pablo Kuhnen, que falou sobre a contribuição de diferentes setores da região para que a obra saísse do papel, como 16 dos 17 municípios que enviam presos à unidade. “Chegamos a 212 apenados e já estamos no limite. O pedido que fazemos em nome do Conselho da Comunidade é que se mantenha esse número, porque se vier mais presos, a situação vai ficar bastante complicada”, acrescentou.

Para lembrar, colaboraram com recursos financeiros para a ala inaugurada em abril de 2018, os municípios de Frederico Westphalen, Seberi, Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, Erval Seco, Rodeio Bonito, Ametista do Sul, Cerro Grande, Cristal do Sul, Jaboticaba, Novo Tiradentes e Pinhal.

Mudança veio com a união das comunidades


O juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Frederico Westphalen, Alejandro Rayo, destacou a economia na utilização dos recursos, já que uma vaga que custaria R$ 50 mil saiu por menos de R$ 10 mil. “É um acréscimo de 74% no número de vagas, um crescimento considerável sem um real do Poder Executivo estadual”, pontuou Rayo, que puxou frente, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual, a busca por dinheiro junto aos municípios para a ampliação quando a superlotação carcerária ficou próxima à do Presídio Central, situado na Capital gaúcha, em março de 2017, chegando a 228% e colocando a unidade entre os 30 estabelecimentos prisionais de regime fechado com taxa de ocupação superior a 200% da capacidade de engenharia no RS.

Enquanto o grupo reunia recursos e convencia colaboradores, em junho daquele mesmo ano, o magistrado acabou acatando o pedido de interdição feito pela defensora pública estadual Bruna Zanini, tendo em vista o risco a que estavam expostos agentes penitenciários, sociedade e os próprios detentos em caso de eventual rebelião ou fuga.

Também prestigiaram o ato de abertura das 32 vagas na tarde desta terça-feira, membros da imprensa; o comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar, major Alexandre Pereira, e a subcomandante, capitã Nedia Giacomini, já que a Brigada Militar atua na guarda externa de presídios e apoia os agentes penitenciários em situações de motins e revistas, por exemplo; a defensora pública Amanda Amaral; e a arquiteta e urbanista da Secretaria de Obras Públicas (SOP), Joana Sartor Lamb, que acompanhou a construção a pedido da Susepe.




Presídio de Frederico Westphalen abre 32 novas vagas Presídio de Frederico Westphalen abre 32 novas vagas Reviewed by In Foco RS on quarta-feira, janeiro 16, 2019 Rating: 5