Programas de governo de Leite e Sartori mostram semelhanças

 
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é uma das principal diretrizes de ambos | Foto: Ricardo Giusti
Os programas de governo do emedebista José Ivo Sartori (MDB) e do tucano Eduardo Leite (PSDB) se assemelham em diversos pontos de sua estrutura e coincidem na escolha da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como estratégia central para a gestão das finanças. O tema dominou a pauta de discussão entre os candidatos ao governo durante
a campanha em seu primeiro turno e se mantém agora como prioridade para ambos, consolidando a coincidência de ideias entre os dois candidatos.

No programa registrado pela campanha de Sartori no Tribunal Regional Eleitoral, a adesão ao RRF é definida como a principal prioridade. O documento menciona como segundo ato mais importante a privatização ou a federalização de estatais para dar continuidade ao regime, além de definir como terceiro tópico a utilização dos recursos oriundos da suspensão da dívida para aplicar em equilíbrio das finanças e modernização administrativa.

O plano do governador licenciado sustenta que o cumprimento das três prioridades abrirá caminho para um processo de desenvolvimento e mudança. Em suas recentes manifestações, Sartori tem defendido firmemente a medida. “Nós temos um plano, que é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Significa a garantia de que R$ 11,3 bilhões poderão ser investidos em contratação de policiais, reforma de escolas, recuperação de rodovias, políticas sociais e pagamento de servidores. Esperamos assinar o pré-acordo na próxima semana”, disse Sartori, ontem, em ato de campanha.

Sartori tem argumentado que o acordo que está sendo negociado com o governo federal permite a contratação de novos servidores para áreas essenciais, desde que tenha recursos para contratar. E este é o principal ponto de divergência entre as interpretações dos dois candidatos sobre o RRF.

Eduardo Leite tem defendido a adesão, mas costuma destacar essa discordância. “O Regime de Recuperação Fiscal é necessário, mas precisamos discutir a forma como o acordo está sendo conduzido por Sartori. Em nossa visão, essa forma não resolve os problemas do Estado”, apontou, ontem, o coordenador da campanha tucana e ex-prefeito de Viamão, Valdir Bonatto (PSDB).

Em declarações recentes, o próprio Eduardo Leite tem assegurado que concorda com a adesão, mas diverge de alguns dispositivos, sublinhando em sua fala o entendimento de que o RRF “como está sendo negociado pelo atual governo impede de contratar pessoal, exceto no caso de vacância. Este é um ponto importante, que ainda precisa ser discutido”, mencionou Leite, em recente manifestação a servidores da segurança, em seu comitê de campanha.

O programa registrado pela campanha do ex-prefeito de Pelotas, no TRE-RS, contudo, define a necessidade de reduzir o ritmo de crescimento da despesa primária para um nível inferior ao da receita primária, diminuindo o gasto de custeio da máquina. Diz que serão aplicadas as vedações previstas no Regime de Recuperação Fiscal, ressalvadas hipóteses asseguradas na Constituição e aquelas essenciais para reposição de vacâncias e essenciais à sociedade.

A proposta também propõe estabelecer teto de gastos públicos e defende reformar a previdência. Fala em formar grupo, com agentes dos setores público e privado, para discutir a revisão de incentivos fiscais e indica a intenção de simplificar normas tributárias e ritos burocráticos como licenciamentos.

Já os termos dedicados a retomada da economia gaúcha, no plano de Sartori, se referem a criar condições para o desenvolvimento da indústria, investir urgentemente na infraestrutura de estradas e portos, além de situar a inovação como elemento fundamental das condições competitivas e o seu financiamento como elemento-chave.

O programa de Eduardo Leite, por sua vez, cita a necessidade de melhoria do ambiente interno de negócios mediante simplificação e desoneração tributária e de redução da burocracia, além de definir o fomento às PPPs para investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento.

*Correio do Povo
Programas de governo de Leite e Sartori mostram semelhanças Programas de governo de Leite e Sartori mostram semelhanças Reviewed by In Foco RS on sábado, outubro 13, 2018 Rating: 5