Mudanças no setor de mineração geram apreensão

 

Com a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Agência Nacional de Mineração (ANM) – medida semelhante ao que acontece na energia, com a Aneel, e nas telecomunicações, com a Anatel, que são agências reguladoras – a classe dos garimpeiros acompanha com apreensão as mudanças que estão acontecendo na regulamentação para a extração de minérios.

De acordo com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai), Isaldir Antônio Sganzerla, lideranças do setor garimpeiro estão apreensivas com algumas mudanças que estão sendo ensaiadas, sem levar em consideração peculiaridades dos diferentes segmentos da mineração. Uma das questões é a implantação da guia de utilização (GU) que limita a comercialização em 200 toneladas por emissão e tem um custo de R$ 6 mil cada guia. Segundo Sganzerla, este seria mais um obstáculo para a extração e comercialização da pedra ametista em Ametista do Sul e região. “As leis que estão sendo feitas estão excluindo aqueles que são considerados pequenos mineradores, favorecendo a mineração em grande escala. Isso é preocupante à medida que não estamos conseguindo ver com clareza o que pensa o novo governo sobre estas questões”, relata o presidente da Coogamai.

Em Brasília, a Coogamai conta com o suporte da assessoria jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), para auxiliar e acompanhar esta questão buscando um olhar diferenciado para os garimpos de geodo, prezando pela sua viabilidade.

*AU
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