Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

 
Julgamento de pedido de HC de Lula foi suspenso após pedido de vista | Foto: Rovena Rosa / ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além do do próprio Mendes.

O colegiado começou a julgar na tarde desta terça-feira pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação de Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pele rejeição do HC. Para a representante da PGR, Cláudia Sampaio Marques, o pedido de suspeição de Moro não poderia ser examinada em um pedido de habeas corpus. Marques lembrou que a tese já foi analisada em outras oportunidades e não deveria ser reanalisada agora: “Não cabe a reapreciação, ainda mais para se inserir em contexto político”.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Agência Brasil
Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula Reviewed by In Foco RS on terça-feira, dezembro 04, 2018 Rating: 5