Cuba anuncia saída do programa Mais Médicos

 

Cuba rechaçou nesta quarta-feira as modificações do programa Mais Médicos, anunciadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e suspendeu a participação de seus profissionais. Com a decisão, mais de 11 mil médicos devem deixar o Brasil e retornar para o país de origem.

"O Ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", diz o texto. 

O retorno dos médicos foi solicitado após Bolsonaro questionar a preparação dos especialistas."Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países", declarou o governo.

Em diferentes ocasiões durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro anunciou que suspenderia esse programa com a Opas e Cuba e que seu governo contrataria individualmente médicos que desejassem permanecer no Brasil. "As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acertadas desde o início do Programa", diz o texto oficial cubano, acrescentando que "não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos". O comunicado considera que as declarações de Bolsonaro têm "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos".

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ajuda a enfrentar o problema da má distrubição de médicos pelo país e para aprimorar a Atenção Básica no Brasil, principalmente nas regiões mais carentes. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 63 milhões de pessoas foram atendidas em 73% dos municípios brasileiros nos primeiros dois anos do programa.


Bolsonaro diz que programa Mais Médicos não será suspenso


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não aceitar as exigências feitas pelo novo governo.


Bolsonaro conversou com a imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, pouco antes dele deixar a capital federal para retornar ao Rio de Janeiro.

"Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas."

Críticas

O presidente eleito acrescentou que sempre foi contra o programa por discordar do modelo de contratação dos profissionais cubanos. Segundo ele, há um tratamento "desumano" por parte das autoridades em relação aos médicos. Como exemplo, Bolsonaro citou o fato de alguns profissionais virem para o Brasil, mas deixando as famílias em Cuba.

"Não é novidade para nenhum de vocês, quando chegou a medida provisória na Câmara, há cerca de quatro anos, eu fui contra o Mais Médicos por alguns motivos que agora tornam-se mais claros. Primeiro, pela questão humanitária. É desumano você deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui que está desempenhando essa função de médico e seus filhos menores estão em Cuba."

O presidente eleito acusou o governo cubano de explorar os profissionais e ainda pôs em dúvida a capacidade profissional dos médicos oriundos da ilha. "Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana. E outra coisa, que é um desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos, não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função".

Exigências

Bolsonaro reafirmou a exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. "Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa."

Mais cedo, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. Na justificativa do Ministério da Saúde cubano, as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.

O contingente de médicos cubanos representa quase metade dos profissionais que atuam no programa, cerca de 18 mil, segundo o governo brasileiro.

A falta de cobertura desses médicos pode deixar mais de 20 milhões de pessoas, principalmente das regiões mais isoladas e nas periferias de grandes cidades, sem atendimento básico de saúde. 

Asilo político

Bolsonaro prometeu asilo político aos médicos cubanos que desejarem permanecer no Brasil. "Temos que dar asilo para as pessoas que queiram, não podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado. (...) Se eu for presidente, cubano que pedir asilo aqui vai ter."

A legislação prevê o asilo político como forma de proteger qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.

Agência Brasil
*Correio do Povo e AFP
Cuba anuncia saída do programa Mais Médicos Cuba anuncia saída do programa Mais Médicos Reviewed by In Foco RS on quarta-feira, novembro 14, 2018 Rating: 5