Materiais de campanha com Lula como candidato à Presidência são apreendidos no RS

 

Materiais de campanha identificando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência foram apreendidos de quinta-feira (27) a domingo (30) em nove cidades do Rio Grande do Sul. A medida ocorreu a pedido do Ministério Público Eleitoral após denúncias de propaganda irregular. Lula teve registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão que teve início no dia 31 de agosto e terminou em 1º de setembro.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos diretórios da coligação "Por um Rio Grande Justo", integrada pelo PT e pelo PCdoB, em comitês de campanha e Agência Central dos Correios em Porto Alegre, onde o material estaria sendo distribuído por mala direta, conforme o MPE.

O recolhimento também foi feito na sede dos diretórios municipais do PT, comitês de campanha e agências dos Correios locais de Canoas e Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre; Santa Maria, na Região Central; Pelotas, Jaguarão e São Lourenço do Sul, no Sul do estado; Palmeira das Missões, no Noroeste, e Alegrete, na Fronteira Oeste.

Na decisão, o juiz auxiliar Rômulo Pizzolatti, sustenta que, a partir do indeferimento da candidatura e substituição de Lula por Fernando Haddad, "a divulgação de seu nome como candidato à presidência possui potencial de criar artificialmente nos eleitores estado emocional ou passional em prejuízo à lisura e regularidade do pleito".

Na representação que requisitou os mandados de busca e apreensão, a Procuradoria Regional Eleitoral do RS usou como argumento uma decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, no dia 10 de setembro, que determinou que a coligação nacional "O Povo Feliz de Novo" se abstivesse, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Lula como candidato.

Em entrevista ao G1, o secretário judiciário do TRE-RS Rogério da Silva de Vargas diz que "houve demonstração de que esse material continuou sendo distribuído".

O TRE-RS também orientou os juízos eleitorais do estado para que, uma vez tenham conhecimento da distribuição de material de propaganda no qual Lula apareça como candidato, determinem novas apreensões. De acordo com o TRE-RS, podem, portanto, seguir ocorrendo apreensões ao longo da semana no estado.

Contraponto

O presidente do PT-RS, Pepe Vargas, disse ao G1 que esses folhetos correspondem ao período inicial da campanha. "Nós tivemos um período da campanha em que nós tínhamos a candidatura do Lula, que não estava impugnada, e fizemos materiais e distribuímos milhares de panfletos ao longo dos dias de campanha. Óbvio que há panfletos desses distribuídos. A partir do momento que houve a impugnação, paramos com a divulgação", garante.

O político garantiu ainda que não há interesse do partido em seguir divulgando Lula como candidato à Presidência. "Somos os maiores interessados que a população saiba que o presidente é o Haddad", completa.

Pepe disse também que alguns materiais em que Haddad já aparece como candidato, mas que exibem a foto de Lula como apoiador da candidatura, também foram recolhidos. "Em algumas destas buscas e apreensões, oficiais de Justiça, ou por desconhecimento ou por interpretação equivocada, também recolheram materiais que a legislação respalda. Ele pode aparecer como apoiador de um candidato", defende. O presidente do partido no RS disse que já esteve no Tribunal Regional Eleitoral do estado para pedir que esse material seja devolvido.

Por meio da assessoria, o PCdoB disse ao G1 que "o pouco que foi verificado em alguns lugares desse material foi residual de materiais que haviam sido produzidos antes da decisão do presidente Lula não poder concorrer". Também disse que "é mais um barulho de disputa política do que algo racional".

Do G1 RS
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