MP admite ampliar lista de culpados por incêndio da Kiss

 
242 pessoas morreram no incêndio na casa noturna, que completa 5 anos dia 27 de janeiro / Fernando Frazão/Agência Brasil
242 pessoas morreram no incêndio na casa noturna, que completa 5 anos dia 27 de janeiro / Fernando Frazão/Agência Brasil
Cinco anos se passaram e ninguém foi responsabilizado até agora. Os quatro acusados, dois donos da boate e dois músicos, tiveram uma vitória há um mês: o Tribunal de Justiça gaúcho decidiu que não houve dolo eventual, ou seja, os réus não assumiram o risco de causar a morte de 242 jovens asfixiados na boate Kiss, em Santa Maria. O Ministério Público, que é quem indica os culpados, recorreu, mas já pensa em outra alternativa.

Se o Tribunal acatar o recurso e manter o homicídio doloso, o julgamento com o Tribunal de Júri poderia ser marcado ainda esse ano. Se o recurso for negado, o MP vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Se perder de novo, os promotores serão obrigados a mudar a denúncia para outro crime, como homicídio culposo ou incêndio seguido de morte.

Marcelo Dornelles, subprocurador para Assuntos Institucionais do MP/RS, acredita no dolo por parte dos responsáveis pelo incêndio. "Vamos evitar sempre o crime culposo, porque para nós a conduta dessa forma não foi culposa", diz.

Além de apontar a tendência para incêndio seguido de morte, o subprocurador que fala em nome da Instituição no caso Kiss explicou que é possível apontar novos culpados pela tragédia: "Juridicamente, é possível ampliar num aditamento o número de acusados”, afirma. “Considerando que não é dolo, sendo outro crime, pode ter outros responsáveis? Em tese, pode", defende.

A briga dos familiares das vítimas com os promotores sempre foi para colocar mais pessoas no banco de réus, principalmente os agentes públicos que permitiram o funcionamento da boate, apesar do Ministério Público falar sobre essas possibilidades jurídicas, nada está definido ainda. A decisão final caberá aos promotores do caso em Santa Maria.mesmo com todas as irregularidades.

Mas mudar o rumo da acusação a essa altura tem o preço alto: é como se todo o processo recomeçasse do zero.

Em 2013 a polícia apontou 28 pessoas como responsáveis pela tragédia, entre elas, o então prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, hoje secretário estadual da segurança. Se o Ministério Público denunciar mais culpados, alguns nomes indicados pelos delegados podem voltar à cena, porém a demora no processo preocupa as famílias das vítimas.

Ricardo Breier, advogado das famílias das vítimas, se preocupa com a demora do processo: “Esse caso pode estender ainda mais o procedimento e ter o risco de prescrição, o que seria algo gravíssimo e levaria a Justiça brasileira a uma severa crítica", ressalta.

*Com informações Band RS
MP admite ampliar lista de culpados por incêndio da Kiss MP admite ampliar lista de culpados por incêndio da Kiss Reviewed by In Foco RS on segunda-feira, janeiro 22, 2018 Rating: 5