24 de janeiro de 2018: o Dia D de Luiz Inácio Lula da Silva

 

A decisão tomada por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, deverá ditar os rumos da vida política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E será responsável por definir a cara da corrida presidencial de outubro. Isso porque se Lula for sumariamente condenado por corrupção, não terá recursos com fôlego suficiente para questionar o resultado. Daí, acabará com sua candidatura indeferida antes mesmo das eleições.

A sessão na 8ª turma do TRF4 está marcada para começar às 8h30 da manhã. Os desembargadores julgarão o recurso de Lula e de outros cinco réus julgados pelo juiz Sérgio Moro por envolvimento no caso do triplex do Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 9 anos e meio de prisão. O Ministério Público Federal, por sua vez, também recorreu do resultado, porém pedindo o aumento da pena.

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras. Lula é acusado de receber como propina um apartamento de três andares, de frente para o mar, no litoral paulista. Em troca, teria favorecido a contratação da empresa em obras. Por isso, teria cometido os crimes de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Em seguida, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do seu parecer. Após os dois magistrados, falarão o representante do Ministério Público e os advogados de defesa de cada um dos seis réus. Prevê-se, aí, duas horas para a sustentação oral de todos eles. A seguir, Gebran lê o seu voto. O revisor, desembargador Leandro Paulsen, faz o mesmo, seguido pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Caso não haja pedido de vista, ou seja, suspensão do julgamento para que um dos julgadores analise melhor o caso, o presidente da turma proclama o resultado.

Se confirmada a condenação, o TRF4 só pode determinar a execução da pena após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração e os infringentes. Os de declaração ocorrem quando os votos não são unânimes, e a parte julgada pede esclarecimentos sobre a decisão. Já os embargos infringentes podem ser pedidos quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto que desfavoreça o réu. Por meio deste recurso, o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. As brechas para infindáveis recursos e a morosidade da justiça garantiriam ao ex-presidente Lula a chance de se candidatar à Presidência da República em agosto e até mesmo tomar posse, caso eleito.

O dia também deverá ser de manifestações por todo o país. Em Porto Alegre, ônibus chegaram à cidade, nessa terça-feira, com manifestantes de diversos estados em apoio ao ex-presidente. Os hotéis nas proximidades do TRF4 já tinham suas lotações quase esgotadas. Por outro lado, manifestantes favoráveis à condenação do líder do Partido dos Trabalhadores se organizam em atos nas grandes cidades brasileiras. O MBL, Movimento Brasil Livre, que liderou os atos pró-impeachment de Dilma Rousseff, está à frente deles.

Um mega esquema de segurança já foi armado em Porto Alegre, nos arredores do tribunal. O policiamento militar foi amplamente reforçado, ruas foram fechadas, acessos restringidos e gradeados.

Por Hédio Júnior

Entenda o julgamento de Lula nesta quarta-feira (24):

       
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