Gaeco cumpre mandados em clínica de Chapecó por suspeita de fraude no SUS

Foto: Willian Ricardo/ClicRDC
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó (Cidadania e Direitos Humanos), cumpriu  mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (7) em uma clínica médica por suspeitas de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Chapecó.

De acordo com o Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), as investigações iniciaram a partir de relatos de cidadãos que reclamavam sobre o longo período para início de tratamentos oncológicos no Hospital Regional do Oeste (HRO). Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a fila para quimioterapia vinha sendo deliberadamente ampliada para privilegiar o atendimento em caráter particular de pacientes por uma clínica médica dirigida pelo coordenador do Setor de Oncologia do hospital.

De acordo com o promotor Eduardo Sens dos Santos, da 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, a lei exige que o paciente com diagnóstico de câncer seja atendido na primeira consulta em no máximo 60 dias. Segundo Sens, no HRO esse tempo já foi de 21 dias.

Ainda de acordo com o promotor, uma auditoria do SUS percebeu que um dos médicos direcionava pacientes para sua clínica particular. O mecanismo era o seguinte: Quanto mais demorasse para o paciente ser atendido pelo SUS, melhor para o médico, já que o paciente o procurava na clínica privada.

“Mais informações não serão repassadas neste momento a fim de não prejudicar o andamento da investigação, que ainda prossegue.”- concluiu o MPSC. 

O ClicRDC acompanhou a saída dos agentes com os objetos apreendidos, assista: 


HOSPITAL REGIONAL DO OESTE 

O Hospital Regional do Oeste (HRO) divulgou uma nota à imprensa, leia na íntegra:

Nota a imprensa


Chapecó/SC, 07 de novembro de 2017, terça-feira – A direção técnica do Hospital Regional do Oeste (HRO) esclarece que em decorrência de fatos advindos via imprensa referente denúncia de suposta fraude no Sistema Único de Saúde (SUS), relativo a serviços de oncologia, assim informa:

1. A relação de pacientes atendidos na oncologia do HRO segue agendamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, gestor pleno da especialidade, gestão esta efetuada através do SISREG – Sistema de Regulação;
2. O quadro profissional da equipe de quimioterapia e cirurgia oncológica está composta em número adequado e suficiente para atendimento aos pacientes dos municípios referenciados no HRO;
 3. Desde sua implantação, o serviço de oncologia vem atendendo demanda extrateto na ordem de R$ 2 milhões/ano, cujos serviços ao paciente não tem sofrido interrupções, mesmo acumulando tal prejuízo;
 4. Todas as demandas para pacientes acometidos com câncer que buscam por atendimento no HRO através do gestor pleno conforme fluxo de rotina, Poder Judiciário ou casos específicos em situações de urgência ou emergência, recebem atendimento;
 5. Direção técnica do HRO esclarece que em nenhum momento pacientes que tenham buscado por atendimento, tenham sido negligenciados por questões de ordem financeira;
 6. Direção técnica ao longo do tempo mantém contato periódico com o Ministério Público, ao qual sempre esteve e está a disposição, quer seja pra esclarecer demandas ou questões de transparência das ações médicas acontecidas;
7. Por fim, administração do HRO reitera que sempre tem cumprido determinações legais, cujos ditames balizam e continuarão balizando a conduta no que tange aos serviços prestados pela instituição.
A direção técnica reafirma que não compactua com ilicitudes e apóia a elucidação e esclarecimento de situações que por ventura infrinjam conduta pactuada do HRO para com o gestor do Sistema Único de Saúde e não protegerá eventuais dolos produzidos por seu corpo médico.

Administração do HRO reafirma seu compromisso de prestar serviços de excelência à comunidade regional, com ética, transparência e legalidade, deste que é um dos maiores serviços públicos de oncologia em Santa Catarina.

Atenciosamente. Assessoria de Imprensa do HRO 
Clic RDC
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