Pinhal é o quarto do Estado em aumento no índice de retorno do ICMS

Índice definitivo foi divulgado na última semana pela Secretaria da Fazenda do Estado

A notícia que já era boa ficou ainda melhor para o Município de Pinhal. Na última semana a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), divulgou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios no retorno do ICMS.

Na projeção feita com a divulgação dos números provisórios no mês de junho, o Município já figurava entre os melhores do Estado e da região com um aumento de 14,1% no índice de participação no retorno do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Agora com a divulgação definitiva, Pinhal soma um aumento de 16,45% em relação ao ano passado, saltando de 0,050 para 0,059, ou seja, um aumento de nove pontos percentuais, sendo o quarto maior aumento entre os 497 municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

“Temos a certeza de que quem ganha com isso é a nossa população e quem está de parabéns é todo o município que tem se destacado em vários índices figurando entre os melhores do Estado e do País”, destaca o prefeito de Pinhal Edmilson Pedro Pelizari. O gestor lembra ainda os vários incentivos e o suporte que a Administração tem destinado para o crescimento da produção primária, principalmente a suinocultura.

“Para nós é uma grande satisfação ver esses resultados que o Município tem alcançado, dizer que isto é gerado por um conjunto de fatores que une o investimento público e privado, para gerar o desenvolvimento e é isso que tem acontecido aqui em Pinhal”, salienta o vice-prefeito Luís Carlos Pinto Ribeiro.

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

Edevaldo Stacke/Ascom Pinhal
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