STJ rejeita novo pedido de suspeição de Moro feito por Lula


O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro
seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira, (10) no site do STJ. A suspeição de Moro já havia sido rejeitada pelo próprio juiz, em decisão depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fischer sequer quis conhecer o pedido de Lula, pois, para ele, o meio processual escolhido pela defesa do ex-presidente, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição de Moro.

O ministro destacou que outros três agravos – recurso que considera adequado ao pleito – tramitam no STJ acerca do assunto, e que nestes recursos deverá futuramente analisar o mérito do pedido.

Para embasar seu pedido, a defesa de Lula alega que Moro demonstrou parcialidade na ação penal que levou à condenação do ex-presidente, ordenando conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, bem como levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.


MPF desarquiva inquérito contra Lula ligado ao mensalão


A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionado ao mensalão, que tem como base depoimento dado no final de 2012 pelo publicitário Marcos Valério.

No fim de 2012, portanto após ter sido condenado no escândalo do mensalão, Valério procurou o MPF para fazer diversas novas declarações sobre crimes envolvendo políticos. Em uma  delas, afirmou que R$ 7 milhões da empresa Portugal Telecom haviam sido canalizados para pagar dívidas eleitorais do PT.

O depoimento de Valério motivou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) e a Polícia Federal (PF) a conduzirem um inquérito, mas após mais de dois anos de investigação, em setembro de 2015, os órgãos concluíram não ser possível provar as declarações do publicitário, pedindo pelo arquivamento da investigação.

No ano passado, entretanto, a 10ª Vara Federal de Brasília disse não concordar com o arquivamento, à luz de novas revelações trazidas à tona pela Operação Lava Jato, solicitando nova análise do MPF.  

A decisão da Câmara de Combate à Corrupção do MPF pelo desarquivamento, remetendo novamente o caso à PRDF, foi tomada em uma reunião no dia 29 de junho. O procurador da República Ivan Marx será o responsável pela investigação.

Agência Brasil
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