Cidade gaúcha pede na Justiça paralisação da Usina Foz do Chapecó


A Foz do Chapecó Energia S.A., empresa que administra a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, é alvo de uma ação na Justiça Federal ajuizada pelo município gaúcho de Derrubadas, onde fica o Parque Estadual do Turvo.

No processo, que está em fase de instrução, o município pede indenização por danos ambientais causados pela usina e requer a paralisação da operação da hidrelétrica até a comprovação da normalização do fluxo de água no Salto do Yucumã.

Segundo o assessor jurídico da prefeitura de Derrubadas, John Regis Gemelli dos Santos, a ação contra a empresa foi tomada após diversas tentativas de estabelecer um acordo. Ele explica que, desde o início da operação da usina, em 2010, o município acumula prejuízos em sua principal atividade econômica, o turismo. “Nós estamos pedindo uma reparação indenizatória e que façam o controle do volume de água”, afirma.

Gemelli diz que o fluxo de turistas que visitam o Salto do Yucumã tem caído significativamente nos últimos anos, o que seria uma consequência direta do aumento do nível do Rio Uruguai, que encobre o salto e prejudica a visibilidade durante o dia.

Uma possível solução proposta pelo município é a alteração no horário de vazão da hidrelétrica, com a abertura das comportas apenas à noite. A direção da Secretaria de Meio Ambiente do RS já teria feito um pedido ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que altere a regra de operação da usina, de forma a antecipar o horário de liberação de água e ampliar o período de visibilidade do salto.
Inicialmente ajuizada perante à Comarca da Justiça Estadual de Tenente Portela/RS, a ação do município de Derrubadas foi transferida para a esfera federal.

ESTUDO

No final de 2016, o assunto foi tema de uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul., com a presença de prefeito, vereadores, secretários municipais e empresários de turismo. Na ocasião, foi apresentado um estudo sobre a relação entre o fechamento e abertura das comportas da usina com o volume de água no salto.

“Não foi feito estudo de impacto ambiental após a construção da usina. Atualmente não temos como dizer quando o Salto está encoberto e nós vamos brigar pela preservação da maior queda longitudinal do mundo", disse na época o prefeito de Derrubadas, Almir José Bagega, em entrevista ao jornal Folha do Noroeste.

A direção da Foz do Chapecó não compareceu à audiência e informou, via ofício, que somente irá se pronunciar nos autos do processo. A empresa contesta os impactos da usina sobre o Salto do Yucumã e diz que a implantação da hidrelétrica “se deu em estrito cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão celebrado com a Agência Nacional de Energia Elétrica”.

NOTA DA FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. NA ÍNTEGRA

A Foz do Chapecó Energia entende que a operação da Usina não prejudica a visibilidade do Salto do Yucumã, bem como não há prejuízos provocados pelo empreendimento sobre o turismo e a economia do município de Derrubadas.

A implantação da hidrelétrica se deu em estrito cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão celebrado com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e mediante a adoção de todas as medidas definidas nos estudos ambientais e exigidas pelo órgão ambiental competente (IBAMA).

Ressalta-se que a Usina Foz do Chapecó é uma usina a fio d’água, ou seja, caracterizada por um reservatório de pequenas proporções. Assim, toda água que chega à usina deve ser vertida ou turbinada, não acumulando volume significativo. Portanto, a existência da Usina Foz do Chapecó não altera as vazões à sua jusante e, desta forma, não é responsável por impactos nas variações de volume de água. Registra-se também que a distância entre a barragem da Usina e o início do Salto Yucumã é de 158 km pela calha do rio Uruguai.

Por último, destacamos que a empresa está ciente da audiência pública realizada e das alegações sustentadas pelo município de Derrubadas, mas mantém sua posição de que os referidos impactos não existem.

Por ser um assunto que tramita em esfera judicial, a Foz do Chapecó Energia optou por não participar da audiência pública. Tanto a empresa como o município de Derrubadas usufruem do direito de defender seu posicionamento perante a Justiça, dentro do processo legal e democrático estabelecido.

As informações são do Diário do Iguaçu
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